EVASÃO ESCOLAR O PAPEL DA ESCOLA



 A evasão escolar é um problema grave que a escola há muito tempo vem sendo omissa neste caso, apenas querem cumprir os conceitos da lei e saem fazendo listas enormes e encaminhando para os conselhos tutelares, como se estes, pudessem obrigar o aluno a frequentar a escola.

Ai fica a pergunta, onde foi parar os meios pedagógicos, cadê os pais para acompanharem seus filhos no andamento escolar, já que muitos gostam de bases legais então vamos falar com propriedade sobre os fatos.

Segundo estabelece o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação a carga horária mínima anual, para a educação básica, nos níveis fundamental e médio,  será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Estabelece ainda que o controle de frequência  fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) do total de horas letivas para aprovação. 
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PTN- CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES


 A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares do município de Presidente Tancredo Neves, aconteceu no dia 09 de janeiro de 2016 as 09h00min na Câmara Municipal. A população tancredense se fez presente para prestigiar a cerimônia. No evento os novos conselheiros fizeram o juramento para o cumprimento da missão de conselheiros tutelares receberam o certificado da posse dando plenos poderes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e na Lei Municipal 271/2015, para zelar e garantir os direitos da criança e do adolescente no âmbito do município. 
O evento contou ainda com a presença de autoridades do município: o Prefeito o Sr. Valdemir Mota, o secretário de administração o Sr. Josias Silva, o Presidente do CMDCA o Sr. Luiz Rocha, o Sargento da Policia Militar o Sr. Edvaldo, o presidente da câmara de vereadores o Sr. Jose Felicissimo e a secretária de Ação Social a Srª. Marinalde Oliveira.
Foram empossados os cinco conselheiros titulares: Eliene Barreto, Islany Santos, Getúlio Santos, Miguel e Ivoneide de Jesus dos Santos e para a suplência os cinco primeiros classificados: Antônio Jorge Machado, Railan Portugal, Ulicio Sousa,  Eliana Oliveira e Gabriela.  O mandato será de 2016 a 2019. 

AGRADECIMENTO



Chegou a hora de começar uma nova caminhada! 

Assim ressalto que cresci muito como ser humano neste importante órgão que integra o Sistema de Garantia de direitos da criança e do adolescente. 
Agradeço a todos que contribuíram para o  comprimento da minha missão de ser conselheira  ate o final do mandato.  Agradeço também aqueles que tentaram me impedi de trabalhar ou de alguma forma deturpar função, saibam que me fortaleceu ainda mais.
Obrigada ao eterno conselheiro Ulicio e a conselheira e amiga Cleide por tornaram essa missão mais fácil de ser cumprida, vocês são pessoas extraordinárias.

Aos novos conselheiros (as): (Islany, Ivoneide e Miguel) e aos que continuará na missão de ser conselheiro: (Getulio e Eliene) desejo a todos  que potencialize as ações e multiplique os parceiros, pois ser conselheiro é também ter a sabedoria de entender o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente  e a dinâmica do trabalhar em REDE. Coloco-me a disposição e saliento que serei uma eterna parceira na missão de garantidores de direitos.


Cordialmente Jaredes Maria de Jesus 

CTDCA- PTN- DADOS DE ATENDIMENTO


DADOS DE ATENDIMENTO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS
 DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conforme registro realizado no Conselho Tutelar de Presidente Tancredo Neves BA, foi contabilizado entre janeiro de 2015 a novembro de 2015 um total 461 de atendimentos. Conforme demonstrado no gráfico 01, contabilizando os meses de atendimentos é possível observar as oscilações, vale ressaltar que os atendimentos são realizados mediante denuncias anônimas e atendimento na sede do Conselho Tutelar.

Entretanto, nem todos os atendimentos são constatados violações de diretos de crianças e adolescentes e, portanto, das 461 atendimentos foram identificados 261 violações de direitos de crianças e adolescentes conforme demonstrativo do gráfico 02 abaixo e tabela com descrição das principais violações.
Ao observar o gráfico 02, pode-se verificar que foram registrados vinte e três (23) tipos de diferentes violações de diretos, sendo que a maioria dos registros foram de negligencia e pensão alimentícia, o que deixa claro a falta de estrutura das famílias, e o desrespeito a lei no que se refere à pensão alimentícia; o direito ao alimento é primordial para o bom desenvolvimento da criança, vale ressaltar que a falta do cumprimento deste dever de alimentar gera outros conflitos na família o que poderá interferi no desenvolvimento da criança.
No que se refere a negligencia é um dado lamentável, por ver famílias desestruturadas, negando os diretos básicos aos seus filhos, como educação, saúde, higiene, direitos estes que são fundamentais para o desenvolvimento físico e intelectual da criança e do adolescente.

PTN: CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES


CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES

     Entre os dias 17 e 18 de novembro de 2015 deu-se inicio a capacitação continuada para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos - CMDCA, no Município de Presidente Tancredo Neves no espaço Sitio Vibração, a capacitação continuada este ano veio com varias novidades com a finalidade de fortalecer os conselhos das cidades circunvizinhas, participaram da capacitação continuada os municípios de Teolandia, Wenceslau Guimarães e Gandu.
          Os novos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os conselheiros eleitos (titulares e suplentes), tiveram a oportunidade de participar da primeira capacitação para exercer a partir de janeiro de 2016 a função de conselheiros tutelares dos quatros municípios citados.
        A capacitação continuada é um direito dos conselheiros tutelares garantido na lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para que possa garantir um atendimento de qualidade e especializado na área da infância.
      Na capacitação foi possibilitado aos novos conselheiros um conhecimento aprofundado de seus papéis e atribuições tendo como facilitador Fabio Feitosa (ex-presidente do Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente e atual consultor em Políticas Públicas).  Bem como refirmando pelo CDMCAs de Gandu e de Pres. Tan. Neves uma parceria entre os municípios do Baixo Sul da Bahia para a construção de uma inter câmara a fim de fortalecer o Sistema de Garantias e Direitos da Criança e do adolescente deste Território.
     Participaram também da capacitação a Secretaria de Educação e Secretaria de Administração do município de Presidente Tancredo Neves.  
        O Conselho Tutelar de Presidente Tancredo Neves agradece a secretária municipal de Ação Social senhora Marinalde Oliveira por possibilitar esta capacitação conjunta entre os municípios e pelo apoio dado a este conselho na busca do fortalecimento.  

 




Feliz dia das crianças


Ser Criança

Ser criança é assim...

Correr até acabar o fôlego, rolar pelo chão sem medo de se sujar, falar o que vier na cabeça e fazer de qualquer coisa uma brincadeira.


Época da vida da qual temos saudades quando envelhecemos.


E é exatamente nesta data dedicada a todos esses pequenos seres, que têm a inocência como principal característica, que devemos não só valorizar a vitalidade infantil, como também procurar resgatar a essência da criança.

PTN- RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR





A eleição para conselheiros tutelares em Presidente Tancredo Neves-Ba, deu-se inicio a votação as 08:00 e terminou as 17:00 no colégio municipal Professor Edvaldo Machado Boa Aventura, não houve registro de irregularidades, todos participaram ativamente da eleição, os candidatos circularam normalmente pelo colégio e seus fiscais acompanhavam  nas seções as votações, a secretaria senhora Marinalde Oliveira e o presidente do CMDCA senhor Luiz Rocha de Souza estavam acompanhando  durante todo processo de escolha juntamente com a equipe da secretaria municipal de ação social, conselheiros de direitos e coordenadores dos projetos sociais financiado pelo fundo da infância, a promotora Drª Claudia Didier compareceu as sessões eleitorais com o objetivo de fiscalizar o pleito.
A população exerceu seu direito de participação popular comparecendo para votar nos 14 candidatos que foram aprovado em prova de conhecimento especifico realizada no dia 19 de junho. Assim foram apurados 2.231 votos válidos.
Por volta das 21h o Presidente do CMDCA senhor Luiz Rocha  Proclamou o resultado oficial com a votação dos 14 candidatos, a Secretária Municipal de Ação Social Marinalde Oliveira fez os agradecimentos e encerrou a apuração.
Assim foram eleitos conselheiros titulares: Getulio: 261 votos; Eliene Barreto: 213 votos; Miguel de Jesus Santos: 213 votos; Islany Santos: 206 votos; Ivoneide de Jesus santos: 177 votos. E os conselheiros suplente são:  Jorge Machado 169 votos; Railam Portugal 164 votos; Ulicio Sousa 161 votos; Eliana Oliveira  156; Gabriela 136; Ananias Pereira 123. Lembrando que em caso de vacância o suplente assume a titularidade.
Os candidatos que não alcançaram os votos suficientes para classificação foram: Nete Menezes 111; Meire 84 votos e Maria das candeias 57 votos.



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